Termos de serviço
Bem-vindo(a) à Linkmex Vinhos.
Estes Termos de Serviço regulam o uso do site, plataforma de e-commerce, aplicativos e demais serviços oferecidos pela Linkmex Vinhos. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.
Caso não concorde, não utilize nossos serviços.
1. SOBRE A LINKMEX VINHOS
A Linkmex Vinhos atua no comércio eletrônico e marketplace de vinhos e produtos relacionados, oferecendo a seus clientes uma plataforma segura para compra, pagamento e entrega de produtos.
2. ELEGIBILIDADE
Para utilizar nossos serviços, o usuário deve:
- Ter no mínimo 18 anos de idade;
- Possuir capacidade legal para contratar;
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
É proibida a utilização da plataforma por menores de idade.
3. CADASTRO DO USUÁRIO
Para realizar compras, o usuário deverá criar uma conta, fornecendo dados corretos e atualizados.
O usuário é responsável por:
- Manter a confidencialidade de seu login e senha;
- Todas as atividades realizadas em sua conta;
- Atualizar seus dados sempre que necessário.
A Linkmex Vinhos não se responsabiliza por acessos indevidos causados por negligência do usuário.
4. COMPRAS E PEDIDOS
4.1 Processo de compra
O pedido será considerado concluído após:
- Confirmação do pagamento;
- Validação dos dados cadastrais;
- Disponibilidade do produto em estoque.
A Linkmex Vinhos reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de:
- Erros evidentes de preço ou descrição;
- Suspeita de fraude;
- Inconsistência cadastral;
- Indisponibilidade de estoque;
- Problemas operacionais.
5. PREÇOS E PAGAMENTOS
Os preços exibidos:
- Estão em reais (R$);
- Podem ser alterados sem aviso prévio;
- Não garantem reserva até a finalização do pedido.
As formas de pagamento disponíveis serão informadas no checkout.
Pagamentos são processados por plataformas terceiras certificadas, não sendo a Linkmex Vinhos responsável pelo armazenamento dos dados bancários ou de cartão.
6. ENTREGA
O prazo de entrega:
- Começa a contar após a confirmação do pagamento;
- Varia conforme a localidade e modalidade de frete escolhida.
A Linkmex Vinhos não se responsabiliza por atrasos causados por:
- Transportadoras;
- Caso fortuito ou força maior;
- Endereço incorreto fornecido pelo cliente;
- Ausência do destinatário.
7. TROCAS, DEVOLUÇÕES E ARREPENDIMENTO
O usuário possui direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
O produto deverá:
- Estar em perfeitas condições;
- Sem sinais de uso;
- Na embalagem original.
Procedimentos e condições detalhadas estarão disponíveis na Política de Trocas e Devoluções.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site, incluindo:
- Textos
- Imagens
- Logotipos
- Marcas
- Layout
- Códigos
é de propriedade da Linkmex Vinhos ou licenciado, sendo proibida qualquer reprodução sem autorização expressa.
9. CONDUTAS PROIBIDAS
É vedado ao usuário:
- Utilizar o site para fins ilícitos;
- Inserir informações falsas;
- Tentar acessar sistemas restritos;
- Violar direitos de terceiros;
- Disseminar vírus ou códigos maliciosos;
- Realizar engenharia reversa da plataforma.
O descumprimento poderá resultar em suspensão ou cancelamento da conta, sem prejuízo de medidas legais.
10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Linkmex Vinhos não se responsabiliza por:
- Danos decorrentes do uso indevido do site;
- Interrupções técnicas;
- Falhas externas de conexão;
- Conteúdos de terceiros;
- Atos praticados por usuários.
11. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade, disponível no site, em conformidade com a LGPD.
12. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
A Linkmex Vinhos poderá alterar estes Termos a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível em nosso site.
O uso contínuo da plataforma após alterações implica concordância automática.
13. SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO
A Linkmex Vinhos poderá suspender ou encerrar contas que:
- Descumprirem estes Termos;
- Pratiquem atividades ilegais;
- Utilizem a plataforma de forma abusiva.
14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
15. CONTATO
Em caso de dúvidas: